Por Bruna Bronoski, enviada do OJC para a COP26
No discurso gravado no canal do Ministério do Meio Ambiente, replicado na Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirma: “No combate à mudança do clima, [o Brasil] sempre faz parte da solução, não do problema”.
Em entrevista coletiva aos jornalistas brasileiros na COP 26, em Glasgow, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), diz o contrário.
“O Brasil na verdade é parte do problema, não da solução”, afirma Doria. “A falta de uma política clara de descarbonização da nossa economia, a falta de protocolos claros na proteção da Amazônia, dos nossos mananciais, e dos compromissos que o Brasil desobedeceu desde a COP de Paris. Parte do problema é o governo federal”.
Diferente do Presidente da República, 13 governadores compareceram presencialmente à maior reunião de chefes de estado e organizações da sociedade civil para discutir as mudanças climáticas.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), é presidente do Consórcio Brasil Verde, que reúne 22 governadores brasileiros. Ontem, Casagrande apresentou soluções ambientais no ES para Time4MultilevelAction Dialogues, evento organizado por várias organizações.
Segundo Casagrande, “pela primeira vez nós temos mais de 10 governadores na COP 26. Nós, os 13 que vieram, estamos representando os demais. Caminhamos para dar uma contribuição aos estados com relação às metas de neutralidade de carbono e aos programas de mitigação às mudanças climáticas”, diz o governador do Espírito Santo.
Governo do Paraná vai a Dubai, mas não à COP 26
O governo do Paraná apoia o Consórcio Brasil Verde, criado a partir dos Fórum dos Governadores pelo clima. Mas não tem representatividade estadual na Cúpula.
Segundo o sistema online Paraná Inteligência Artificial (PIÁ), não houve agenda oficial para o governador do estado Ratinho Junior (PSD) nesta segunda e terça-feira, recesso e feriado de Finados no Brasil, respectivamente.
Treze governadores confirmaram presença na COP 26 durante o recesso brasileiro. Outros governos estaduais ainda enviaram representantes dos governadores, como é o caso do Mato Grosso do Sul, Amapá e Roraima.
O Governo do Paraná, no entanto, não enviou representante. Segundo a assessoria do governador Ratinho, “houve um acordo entre os governadores para que os que fossem representassem os demais, de acordo com o bioma da região. Então o governo do Paraná estará representado pelos governadores de regiões que apresentam o mesmo bioma”.
Para a Expo Dubai, no último mês, a atenção do governo paranaense foi outra.
O próprio Ratinho Junior foi aos Emirados Árabes e, em sua companhia, ainda embarcaram os secretários de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; da pasta de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes; além do secretário de Administração e Previdência, Marcel Micheletto.
Também compuseram a comitiva oficial do governo do Paraná o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Fernando Furiatti; o coordenador do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário de Ferrovias, Luiz Fagundes; o chefe do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Rubens Bueno Filho. Para assessorar a comitiva, outros quatro servidores viajaram. A lista dos passageiros para Dubai foi apurada pelo Jornal Plural.
A reportagem do Plural ainda cita as várias prefeituras paranaenses com comitivas compostas por prefeitos e servidores.
Diferente da Conferência das Partes (COP) – cúpula realizada para debater e afirmar compromissos com a questão energética, gestão da água e temperatura e conservação dos biomas -, a Expo Dubai tem caráter econômico.
Medidas climáticas no âmbito estadual
A Cúpula do Clima ainda serve de espaço para exposição das medidas climáticas tomadas por governos subnacionais. “Anunciamos hoje aqui na COP o ‘Refloresta São Paulo’, um programa para o plantio de um milhão e meio de hectares de árvores nativas com 1 bilhão de reais de investimento público para a recuperação das matas que compõem o bioma Mata Atlântica”, afirma o governador Doria.
O governo de São Paulo ainda anunciou a implementação do ICMS Ambiental, uma mudança no destino do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. “Vamos destinar o ICMS para áreas de preservação. Assim criamos políticas reais”, critica o governador de SP, referindo-se às medidas pouco práticas anunciadas por Bolsonaro no Programa Nacional de Crescimento Verde, lançado nesta semana.
Na conferência, o governo capixaba apontou medidas estaduais para regeneração de 285 mil hectares no estado. “Também já fizemos recomposição ativa com árvores nativas em 10 mil hectares. Queremos desburocratizar o procedimento para que o agricultor possa fazer investimento em matas nativas no Espírito Santo”, conta Casagrande.
A presença de autoridades estaduais permitiu que jovens do movimento Fridays For Future fossem ouvidos.
Há cerca de 70 jovens de diferentes movimentos brasileiros na COP deste ano. Alguns deles, representantes do Fridays For Future, entregaram uma carta ao governador de SP. A carta do Youth for Climate Education pede ações para a educação ambiental nas escolas de ensino básico, treinamento de professores, preparação das escolas para a realidade climática, entre outras medidas.
Joining the Youth for Climate Education Manifesto
Marcelo Rocha, 24, é ativista do movimento e afirma a importância da reunião da Cúpula que ocorre este ano presencialmente, depois de ter sido adiada por causa da pandemia da Covid-19.
“Acreditamos que essa COP tem a juventude em peso. O Brasil não é só uma ou duas juventudes. É a juventude negra, das periferias, todos trazem suas ideias. Acho que estar aqui para debater o clima é fundamental”, cita Marcelo.
Análise sobre a presença de autoridades
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, compõe o quadro de especialistas em questões climáticas do Brazil Climate Hub na COP 26. Segundo Astrini, a presença ou ausência de autoridades no encontro internacional tem impacto de acordo com a forma como as autoridades agem localmente.
“Eu acho importante os governadores estarem aqui porque a gente não tem um governo federal que se importa com o clima. Quanto mais a gente soma representação de outros poderes aqui na COP é bom, passa para o mundo que apesar do governo federal que a gente tem, existe um grupo no Brasil pronto para agir da forma correta na agenda climática”.
Alguns deputados federais da bancada ruralista foram vistos nos corredores da Cúpula. Para Mário Mantovani, advocacy da Fundação SOS Mata Atlântica, a presença deles “não representa parlamentares em defesa do clima, mas sim A “tropa de choque de defesa do governo federal”. Mantovani ainda afirma que, no Legislativo, quem faz uma ação política compatível com as urgências climáticas na COP é a Frente Parlamentar Ambientalista, através de um trabalho de contenção de danos do atual governo federal.
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