Uso de dados desatualizados pelo Governo do Paraná fará com que o repasse do ICMS Ecológico fique longe do que seria adequado, segundo estudos técnicos e apontamentos do Ministério Público […]
O governo do Paraná vai se basear em dados manipulados irregularmente para fazer o repasse de 2020 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para municípios que atendam critérios de conservação ambiental, como a gestão de florestas e de recursos naturais. Trata-se do chamado ICMS Ecológico. O “imposto […]
Macaco Bugio registrado em área de Floresta com Araucária da Lapa, um dos municípios que zeraria a arrecadação proveniente do ICMS Ecológico garantido por áreas compreendidas hoje pela APA da Escarpa Devoniana, caso o PL 527/2016 seja aprovado_Zig Koch Os 12 municípios paranaenses por onde passa a Área de Proteção […]
Rio Iapó – Cânion do Guartelá. Campos Gerais – PR_Zig Koch O Paraná é um dos estados pioneiros na criação de ferramentas de compensação financeira aos municípios que possuem Unidades de Conservação (UCs) e áreas de mananciais em seus territórios. Este marco se deu com a implantação da Lei do […]
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