Em fevereiro de 2017, o Grupo de Pesquisas Espeleológicas (GUPE) anunciou a descoberta de dez novas cavernas em uma área de apenas um quilômetro da Escarpa Devoniana, o degrau topográfico de 260 quilômetros que separa o Primeiro do Segundo Planalto paranaense e dá nome à Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana. Agora, outras treze cavernas foram identificadas na região, o que comprova o enorme potencial para novas descobertas e a necessidade de manter a APA minimante protegida.
Seis das novas descobertas ficam no município de Ponta Grossa (Abismo Guabiroba I, Abismo Guabiroba II, Abismo Guabiroba III, Gruta Passo da Natureza, Abismo Passo da Natureza e Abrigo da Pamonha), uma em Balsa Nova (Sumidouro da Panelinha) e outras seis em Campo Largo (Fenda do Velloso I, Fenda do Velloso II, Gruta do Lagarto, Gruta da Lagartixa, Toca Dois e Gruta Crovadore).
O que chama atenção, mas também preocupa, segundo os pesquisadores do GUPE, é que as cinco primeiras cavernas identificadas em Ponta Grossa foram reconhecidas pelo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) feito por uma consultoria contratada pela empresa Mineração Jundu, que tem interesses na exploração da área e pode, a qualquer momento, ter o licenciamento para a prática concedido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
“As cavernas areníticas da APA da Escarpa Devoniana são locais pouco conhecidos, mas com os estudos que o GUPE realiza, é possível afirmar a alta biodiversidade e geodiversidade desses ambientes. O potencial total da APA é imensurável, por isso, todo e qualquer empreendimento, principalmente, envolvendo mineração e barragens, deve apresentar uma análise detalhada do potencial espeleológico, incluindo prospecção completa na área direta e indiretamente afetada. Mas essa necessidade tem sido ignorada e estudos não são realizados como deveriam”, afirma Henrique Pontes, geógrafo e membro do GUPE.
Para Henrique, a sociedade precisa estar em alerta constante para que as diversas irregularidades existentes no estado do Paraná com relação à liberação de licenças ambientais, não se repitam nos casos em que envolvam o patrimônio espeleológico desenvolvido em rochas areníticas na APA da Escarpa Devoniana. “Com as frequentes novas descobertas, temos a certeza de que a APA da Escarpa Devoniana se tornará, em pouco tempo, uma das regiões com maior concentração de cavernas do Brasil. Por isso precisamos dar valor a este patrimônio e reconhecer a importância desses ambientes, considerados como bens da União, de acordo com nossa Constituição”.
A APA da Escarpa Devoniana é uma unidade de conservação de uso sustentável, o que significa que, nela, práticas conservacionistas e atividades produtivas precisam conviver em harmonia. É também a maior unidade de proteção do Sul do Brasil, mas está ameaçada pelo projeto de lei 527/2016, que prevê a redução de 70% de seu perímetro. Ele ainda pode ser votado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP-PR), apesar de tramitar com bem menos força e expressão na casa, em virtude da forte pressão popular que se posicionou contrariamente à ideia.
Projeto de lei que reduz a APA ainda pode ser votado
Em setembro do ano passado, o deputado Luiz Claudio Romanelli, na época líder do governo do Paraná na Assembleia Legislativa do Estado, retirou o apoio ao projeto de lei, do qual ele era um dos autores.
Assinava a proposta junto com os também deputados Plauto Miró e Ademar Traino, este último, presidente da ALEP-PR. Na ocasião, Romanelli disse ter ouvido “a voz das ruas e dos ambientalistas, e feito autocrítica”. “Sempre defendi o meio ambiente, e creio que a redução do perímetro não é a melhor alternativa. Nunca tive compromisso com o erro e por isso retiro a minha assinatura do PL”.
O deputado disse, ainda, que não só retirava o apoio, como trabalharia contra a aprovação e apelaria aos outros autores para que arquivassem a proposta, mas, até o momento, Traiano e Plauto não retiraram o projeto de pauta. Os deputados da casa, por outro lado, já sabem que a pressão popular para que a rejeição do projeto ocorra é grande.
Novo esforço busca aprovação da proposta
O mais recente esforço de interessados na aprovação do projeto de lei tem sido a busca pela realização de uma manobra a partir da criação de um novo Conselho Gestor da APA da Escarpa Devoniana.
Depois que o pedido para realização do estudo que embasou a proposta ter sido feito à Fundação ABC – entidade ligada ao agronegócio e com interesses claros na redução da APA – pelo presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto em nome do conselho gestor sem o conhecimento do grupo, agora, o IAP trabalha para indicar novos integrantes ao conselho. A maioria seria capaz de decidir pelo apoio ou rejeição da proposta de redução da área defendida pelo projeto de lei.
O que já soa bastante estranho, entretanto, é a aparente estratégia para dificultar a participação de entidades conservacionistas, como a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS). Ela se candidatou para ocupar uma vaga no grupo, chegou a ter o pedido aceito, mas, pouco depois, teve a solicitação desconsiderada. Agora, o IAP afirma que será ele o responsável por eleger as instituições.
Ministério Público do Estado questiona composição do conselho
O critério utilizado pelo Instituto e a qualidade dessas escolhas, no entanto, já vem sendo questionado pelo Ministério Público do Paraná, que encaminhou, na segunda quinzena de março, um ofício ao IAP solicitando resposta à Recomendação Administrativa feita pelo órgão relativa à revisão da composição do conselho gestor.
A orientação exige que seja estabelecida uma divisão equilibrada entre os diferentes setores representados pelo grupo e foi motivada a partir da constatação de que a portaria do IAP (236/2013) estabelecia uma composição desequilibrada no Conselho, contemplando 78% de representação do setor privado e excluindo representantes de setores fundamentais para a gestão da APA. Diante da condição, o MPE recomendou a revogação da portaria e o estabelecimento de nova composição, contemplando representantes de entidades como a Fundação Cultural Palmares (instituição pública voltada à preservação dos quilombos), o Instituto de Terras, Cartografia e Geografia do Paraná (responsável pela certificação de autorreconhecimento dos faxinalenses) e as próprias comunidades tradicionais faxinalenses e quilombolas existentes na área.
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