Observatório de Justiça e Conservação
Bonito (MS) é a cidade brasileira que mais desmatou o bioma Mata Atlântica entre 2019 e 2020, aponta levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica. Foram desmatados no período 416 hectares de floresta na região do interior do país que figura entre as primeiras escolhidas para o turismo ecológico.
Nesta terça-feira, representantes dos movimentos Bonito Por Natureza e Unidos da Serra da Bodoquena apresentaram, no gabinete do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), pedidos para proteção do patrimônio natural da região.
Também estiveram presentes no encontro o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck; o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Eduardo Riedel; e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa (PSDB). Todos receberam cópias dos documentos da pauta ambiental apresentada.
Segundo Yolanda Prantl Mangieri, turismóloga e membro dos movimentos, o começo do ano está sendo positivo para apresentar reivindicações importantes para o contexto ambiental e econômico da região. “Articulamos a reunião desde o começo do ano, precisamos agir por Bonito”, afirma.
Sem margens protegidas não há águas de Bonito
A região do Planalto da Bodoquena, cujas cavernas, rios cristalinos e beleza natural exuberante chamam a atenção de 200 mil turistas ao ano, ainda tem legislação de conservação sendo descumprida. O movimento pediu ao governador a regulamentação da lei estadual 1.871/1998, conhecida como Lei das Águas Cristalinas, que exige proteção da mata ciliar em 150 metros de cada margem do Rio da Prata, Rio Formoso e afluentes.
Os rios de águas transparentes da região de Bonito dependem da mata ciliar bem preservada para evitar erosão e assoreamento, assim como aumentar a capacidade de recuperação da cor desejada pelos turistas depois das chuvas, que tornam a água barrenta e turva.
Uma carta entregue aos presentes sugeriu “o mapeamento e inclusão destas áreas no sistema do CAR-MS [Cadastro Ambiental Rural], visando a aplicação de sanções em caso de descumprimento e criação dos planos de recuperação das áreas atualmente em conflito de uso”. O documento também pede a inscrição das propriedades em programas de incentivo fiscal e Pagamento por Serviços Ambientais.
Vistoria no local
Outro pedido se refere às áreas do bioma Mata Atlântica que acabam recebendo autorização para desmatamento sem vistoria para checagem do tipo de bioma no local da solicitação. Há pequenas áreas de Mata Atlântica em meio ao bioma Cerrado, por exemplo, que acabam tendo o corte liberado pela baixa precisão do mapa do IBGE usado na avaliação.
O biólogo Guilherme Dalponti que esteve na reunião lembra que a própria lei da Mata Atlântica (lei federal 11.428/2006) prevê que áreas como estas sejam protegidas. “Estas áreas não estavam sendo consideradas pelo Imasul, órgão responsável por licenciamentos ambientais no estado, até o fim do ano passado, quando o Ministério Público Estadual se reuniu com o órgão e pediu vistorias”, conta. A reunião serviu para apresentação de uma proposta de decreto que regulamente as vistorias no local.
Limites à pulverização aérea
O próprio governador Azambuja afirmou na reunião que a prática da pulverização aérea não é recomendada para o Planalto da Bodoquena. A região é acidentada, o que obriga os aviões pulverizadores darem rasantes e ganharem altura em seguida, já que os morros circundam as lavouras. Isso aumenta o efeito “deriva”, que é o direcionamento de agrotóxicos para áreas vizinhas que não eram alvo da aplicação.
Na reunião foi discutida a possibilidade de um incentivo por parte do governo do Estado para substituição da prática na região por agentes biológicos de controle de pragas, como fungos e bactérias. Uma proposta de resolução para limitar a pulverização aérea na região, definindo áreas de proibição, como perto de rios e locais turísticos, também foi apresentada. “Os turistas reclamam do cheiro de agrotóxico no ar de Bonito”, lembra Dalponti. Além do mau cheiro, o uso de agrotóxicos causa sérios males à biodiversidade aquática e terrestre da região.
Próximos passos
O contato entre os movimentos e o governo foi estreitado nesta terça-feira. Segundo Mangieri, a aproximação deve trazer frutos para a proteção dos remanescentes da Mata Atlântica da região de Bonito.
“O encontro em Campo Grande marca um compromisso do governo estadual com a conservação da Serra da Bodoquena”, afirma.
O Movimento Bonito Por Natureza chamou a atenção de autoridades políticas, produtores rurais e da sociedade civil pela primeira vez em outubro de 2021, ao organizar o I Encontro de Turismo e Conservação de Bonito. O evento, que foi na Câmara de Vereadores do município, apontou dados de desmatamento e consequente descumprimento da lei da Mata Atlântica. Os presentes discutiram formas de proteger o patrimônio natural de Bonito e uma carta foi articulada para continuidade das ações de proteção e conservação. A Carta de Bonito foi lida e entregue a representantes políticos nacionais na última Conferência do Clima da ONU, a COP 26, em Glasgow, na Escócia.
O movimento é composto por um grupo de organizações brasileiras, sendo elas o Instituto Raquel Machado, Observatório de Justiça e Conservação (OJC), Fundação Neotrópica do Brasil, Coletivo Unidos da Serra da Bodoquena e SOS Pantanal. A Associação Brasileira do Ministério Público para o Meio Ambiente (ABRAMPA), Fundação SOS Mata Atlântica, Rede Pró Unidades de Conservação, Instituto Homem Pantaneiro, Onçafari e empresários de todo país apoiaram a iniciativa.
O encontro teve a mediação feita pela jornalista Sônia Bridi, conhecida por sua forte atuação em assuntos sobre o meio ambiente e a conservação da natureza, e a atriz Cristiana Oliveira como madrinha do Movimento.
Seja o primeiro a comentar