Uma roda de conversa aberta ao público vai acontecer na Ilha do Mel dias 14 e 15 de março, para esclarecer a população local sobre as centenas de impactos socioambientais ainda desconhecidos que a possível instalação de um complexo industrial em Pontal do Paraná, município vizinho, geraria.
As obras incluem a construção de um porto privado bem em frente à Ilha e de uma estrada que, para ser feita nos moldes como foi pensada, derrubaria cinco milhões de metros quadrados de Mata Atlântica em excelente estado de conservação.
O diálogo, acompanhado de um café, começa nos dois dias às 19h30 e vai contar com a participação de professores, profissionais da saúde, advogados, economistas e biólogos. Eles vão levar esclarecimentos à população local, que ainda desconhece detalhes sobre os danos que os empreendimentos gerariam, não apenas ao meio ambiente, mas, principalmente, à sociedade.
Dia 14, a conversa ocorre nas Encantadas, no Eclipse Bar, e dia 15, em Nova Brasília, na Praça de Alimentação, ao lado do posto de saúde.
Danos anunciados
Os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) feitos para o porto e para a Faixa de Infraestrutura – que prevê a construção da estrada, de um canal de drenagem e de uma linha de transmissão de energia – apontam mais de 170 impactos negativos. Entre eles, a diminuição da qualidade de vida da população, inibição de novos investimentos em turismo devido às atividades portuárias, redução da disponibilidade de água subterrânea de boa qualidade, contaminação dos recursos pesqueiros, maior ocorrência de problemas de saúde, aumento da criminalidade e até do trabalho e da prostituição infantil.
A nova estrada, que seria feita paralela à PR-412, congestionada pelo alto fluxo de veículos em época de alta temporada, é defendida pelo Governo do Paraná como solução para o problema. No entanto, o que grande parte da população ainda desconhece, é que a rodovia seria de pista simples e teria como maior finalidade o atendimento ao novo porto. Para poder operar, milhares de contêineres precisariam ser transportados e, para cada contêiner, seria necessário um caminhão. “No próprio Estudo de Impacto, estima-se a previsão de 138.240 viagens de caminhões por ano ou, aproximadamente, 388 por dia. Um volume elevadíssimo de carga pesada para uma via simples, resultando em mais trânsito e congestionamentos de caminhões de carga para a população enfrentar”, explica Aristides Athayde, vice-presidente do Observatório de Justiça e Conservação, uma das entidades responsáveis pela organização do evento, que integra a campanha #SalveaIlhaDoMel, apoiada por outras 20 instituições com atuação nacional e até internacional, como no caso da combativa Sea Shepherd.
A construção da Faixa de Infraestrutura teria o custo de R$ 369 milhões. Depois, seriam feitos, ainda, um gasoduto e uma ferrovia. Fala-se até da possível instalação de uma termelétrica no local. Tudo, novamente, para atender ao novo porto privado e o futuro complexo industrial-portuário previsto. O diálogo também pretende propor a reflexão sobre que tipos de investimentos, em Pontal do Paraná e na Ilha do Mel, poderiam ser feitos se um volume semelhante de recursos fosse investido em saúde, educação, segurança e estímulos ao turismo.
A Ilha do Mel é hoje o segundo maior destino turístico do Paraná, ficando atrás apenas de Foz do Iguaçu. Caso o complexo se instale, além dos incontáveis prejuízos para a biodiversidade, que geram impactos e prejuízos diretos à comunidade em um curto espaço de tempo, a Ilha, que é um Patrimônio da Humanidade reconhecido pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) poderia até perder o título e ter a vocação turística irreversivelmente comprometida. Nenhum estudo de impacto chegou a ser feito até agora para o local. O prejuízo atingiria fortemente também Pontal do Paraná, que, recentemente entrou na lista das cidades com maior potencial para o turismo no Brasil. O município teve um dos melhores desempenhos turísticos entre os 27 mais bem avaliados do Paraná.
Pressa na aprovação dos empreendimentos e falta de debate com a sociedade
Em novembro de 2017, uma manobra antidemocrática e ilegal foi conduzida por representantes do governo do Paraná para aprovar a licença de viabilidade ambiental para a Faixa de Infraestrutura no litoral do Estado. A manipulação desconsiderou um pedido de vista feito por membros do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (COLIT), entre eles, um representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Eles pediam vista defendendo que mais de cem questionamentos da sociedade civil sobre os impactos sociais e ambientais causados pelas obras ainda não haviam sido respondidos. Por ser um direito previsto no regimento interno do COLIT, o pedido chegou a ser aceito, mas pouco tempo depois, acabou cassado de modo opressor e ilegal. A estratégia ocorre no fim da gestão do atual governador Beto Richa e às vésperas das Eleições 2018.
Até o momento, mais de cem mil e-mails foram enviados pela sociedade por meio do site www.salveailhadomel.com.br questionando a pressa na aprovação dos projetos.
Quem integra a roda de conversa?
Aristides Athayde – advogado, vice-presidente do Observatório Justiça e Conservação (OJC), membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR e fundador do Hub Verde. Tratará dos impactos gerais das obras e incoerências legais das propostas.
Dailey Fischer – doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora executiva do Observatório de Conservação Costeira do Paraná (OC2). Abordará aspectos técnicos que revelam a urgência da elaboração de um estudo que apresente os impactos sinérgicos e cumulativos do conjunto de empreendimentos.
Junior Ruiz Garcia é doutor em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente e professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diretor-executivo da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica e membro do Observatório de Conservação Costeira do Paraná (OC2). Tratará dos mais de cem prejuízos reconhecidos pelos Estudos de Impacto Ambiental do porto privado e da Faixa de Infraestrutura e dos investimentos que poderiam ser feitos em saúde, educação, segurança e turismo, caso recursos públicos significativos fossem investidos em Pontal do Paraná e na Ilha do Mel.
Maurício Maas é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e trabalha em planejamento territorial, com experiência em coordenação de projetos, planejamento participativo urbano, ambiental, turístico e patrimonial. Comentará aspectos ligados ao desenvolvimento sustentável da região, que não vêm sendo considerados pelo Governo do Paraná antes da viabilização das obras.
Antony Serpa Antoniuk – Médico formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em Medicina de Família e Comunidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Trabalha em Curitiba, Paranaguá e na Ilha do Mel. Abordará problemas relativos à saúde da população gerados pelos empreendimentos, em especial, o porto.
Raissa Fayet – Cantora e compositora, foi uma das idealizadoras da música #ParePresteAtenção, em defesa da APA da Escarpa Devoniana. Participa também do movimento #SalveaIlhaDoMel, que clama por mais transparência e diálogo com a sociedade nos processos que preveem a construção do complexo industrial em frente à Ilha do Mel. É frequentadora do local há mais de 30 anos.
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