A primeira etapa do Programa Atlântica em Pé, coordenado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e lançado em agosto de 2016, identificou no Paraná o desmate ilegal de uma área de 1.359 hectares de Floresta com Araucária, um dos ecossistemas que compõem a Mata Atlântica. As dimensões equivalem ao bairro Boqueirão, um dos maiores de Curitiba, ou a quase 1.400 campos de futebol. A informação foi tornada pública ontem, dia 03 de abril, em uma coletiva de imprensa.
De 26 de março a 01 de abril, 150 agentes do Batalhão de Polícia Ambiental, do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e também membros do Ministério Público visitaram 241 propriedades localizadas em 15 municípios da região centro-sul do estado. Os desmatamentos foram anteriormente identificados por imagens de satélite fornecidas pela ONG SOS Mata Atlântica.
A ação faz parte da primeira etapa do programa do MPE. Durante a operação, seis pessoas foram presas em flagrante pela prática de crimes ambientais. Uma arma de fogo também foi apreendida. As áreas representam alguns dos maiores desmatamentos ocorridos no Paraná nos últimos dez anos.
Autorizações para supressão de mata nativa também foram dadas pelo IAP
A grande maioria dos proprietários não tinha autorização para fazer os desmatamentos (em 210 áreas, a supressão da mata nativa ocorreu de forma clandestina), mas em 31 delas, os cortes foram feitos por meio de licenças ambientais expedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
De acordo com Alexandre Gaio, promotor de Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná (CAOPH), os laudos agora serão analisados para saber se as autorizações foram concedidas em conformidade com a Lei. “Cópias integrais dos processos administrativos serão buscadas para conhecer, em que medida, houve afronta à legislação ambiental”. As análises serão feitas em conjunto com o CAOPH pelos promotores de justiça das comarcas dos municípios onde as propriedades estão localizadas.
A próxima etapa do Mata Atlântica em Pé consiste na busca pelas reparações integrais dos danos. Por meio de Termos de Ajustamento de Conduta os responsáveis pelas degradações vão ser cobrados a restaurar as áreas, recuperando a vegetação nativa. Se não demonstrarem interesse em atender ao pedido, o MPE vai entrar com ações judiciais. No caso de caracterizarem crimes ambientais, a responsabilização criminal dos proprietários também será feita, Posteriormente, os dados coletados ficarão disponíveis para acesso e consulta livre da sociedade.
Árvores enterradas para camuflar crimes foram encontradas
Durante os esforços de campo, em duas fazendas na região central do estado, até árvores derrubadas enterradas foram descobertas pelo Batalhão de Polícia Ambiental, num esforço dos degradadores para esconder o crime. “Eu nunca tinha visto isso. É mais uma forma que encontraram para disfarçar o crime ambiental”, disse o tenente-coronel César Lestechen Medeiros, que comanda o batalhão.
“A Floresta com Araucária é um dos ecossistemas mais difíceis de serem recuperados. Para termos uma floresta saudável, com flora e fauna em diversidade e abundância, são necessários, pelo menos, de 40 a 50 anos”, lembra Júlio Gonchorosky, superintendente do IBAMA.
Para Clóvis, Borges, diretor-executivo da SPVS, não existe mais tempo para aceitar novas supressões de áreas naturais. “O Paraná foi extremamente devastado nas últimas décadas e é constrangedor ainda hoje estarmos falando em desmatamento, conivência com irregularidades e falta de estrutura dos órgãos ambientais”.
Ranking da vergonha
Segundo um estudo recente da SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Paraná foi campeão em degradação da Mata Atlântica nos últimos 30 anos, com mais de 456 mil hectares destruídos – uma área que equivale a “onze Curitibas”. Só em 2016, segundo o estudo, foram desmatados 1,988 hectares de florestas nativas, um aumento de 116% em relação a 2015.
A Floresta com Araucária e Campos Naturais pedem socorrro
A situação da Floresta com Araucária e dos Campos Naturais, dois ecossistemas associados à Mata Atlântica, também é bastante grave. Estima-se que no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, 97% do total dessas formações, que predominaram nesses estados em relação a outros brasileiros, já tenha sido suprimida ou alterada. Sobrou pouco da vegetação em bom estado de conservação.
Veja quais foram os municípios avaliados na primeira etapa do programa Mata Atlântica em Pé:
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