Um projeto de lei protocolado em 2019 pelo deputado estadual Emerson Bacil (PSL) está em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná e pode ocasionar a perda definitiva da biodiversidade que ainda existe na rica Floresta com Araucária. As poucas porções que sobraram desse ecossistema associado ao bioma Mata Atlântica no Brasil e no mundo ainda sobrevivem em estados como Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O Projeto 537/2019 está em análise na Diretoria Legislativa da Assembleia e ameaça as florestas nativas com araucárias de todo o sul do país. O texto do projeto quer regularizar o corte das araucárias, o que, na prática, representa uma abertura sem qualquer amparo legal e que tem por objetivo a degradação das últimas áreas bem conservadas de Floresta com Araucária, que estão reduzidas a ínfimos fragmentos onde antes havia uma cobertura contínua, que abrangia 1/3 de todo o território paranaense, por exemplo.
Incoerente e repleto de equívocos, o PL chega a explicitar, em seu artigo 3º, a intenção do corte de araucárias adultas em remanescentes nativos, ao dizer que “os recursos florestais das florestas plantadas de domínio privado do pinheiro-do-paraná, não sujeitos aos regimes de reserva legal ou de florestas protetoras previstas na legislação federal, são suscetíveis de “utilização sustentável”, condicionados aos planos de manejo florestal, nos termos da legislação em vigor”. O termo “utilização sustentável” pode aqui ser substituído por “derrubada da vegetação nativa ameaçada de extinção para a exploração de madeira”.
A lei atual proíbe o chamado “manejo” – ou derrubada de araucárias – para garantir a sobrevivência da Floresta com Araucária no Brasil. Esse ecossistema foi amplamente degradado em décadas de exploração irresponsável e omissão do poder público ao não fiscalizar os crimes ambientais, nem assegurar o pagamento das multas ambientais resultantes de autuações feitas pela fiscalização ambiental.
A prática do manejo florestal, ativo no Paraná até o ano de 2006, permite retirar da natureza as árvores mais velhas e sugere que elas sejam substituídas por árvores novas. Ocorre que não existem mais áreas significativas para que essa prática seja implementada hoje em dia sem afetar de maneira definitiva a saúde dos poucos e últimos fragmentos bem conservados que ainda existem, ricos em biodiversidade.
Essa riqueza já não está mais presente nas áreas remanescentes em estágio de conservação mais degradado, que representa a grande maioria das áreas naturais que o Brasil ainda reúne. explica Clóvis Borges, diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).
Além disso, ele complementa, esses “planos de manejo” podem ser usados, muitas vezes, como um meio legal para o avanço da destruição da floresta e como uma forma de explorar a madeira ainda existente até a sua exaustão, abrindo espaços, na sequência, para, onde havia mata nativa, consolidarem-se áreas para agricultura, pastagens e plantio de árvores exóticas, como o pinus e o eucalipto.
“Em menos de cem anos, a araucária teve parte importante de sua diversidade genética original perdida, principalmente em virtude da exploração madeireira predatória e da drástica redução da cobertura original do ecossistema. Árvores mais antigas, e com genes responsáveis por características particulares, como produção superior de pinhões e madeira, foram priorizadas para o corte, já que forneciam madeira de melhor qualidade e em maior quantidade. Dados já publicados apontam uma perda genética superior a 50% na variabilidade da árvore”, lembra o botânico, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), João de Deus Medeiros.
Ele diz também que a conservação genética dessas espécies raras e ameaçadas precisa ser assegurada. “São exemplares que devem ser resgatados e cuidados como um patrimônio, sem sofrer com novas perdas. Apesar de apresentar efeitos extremamente drásticos, em alguns casos, a erosão genética pode ser atenuada. A constatação dessa condição precisa induzir políticas públicas e ações enérgicas imediatas.”
Exploração histórica
Ao longo de décadas, o pinheiro-do-paraná e a Floresta com Araucária sofreram com a intensa exploração madeireira e com a colheita do pinhão fora de época, o que prejudica diretamente a disseminação da espécie. Tudo isso ocorreu com a omissão de órgãos ambientais, que revelaram incapacidade de fiscalizar os abusos.
Essa ausência de estratégias para a conservação do ecossistema se soma à intensa exploração comercial da madeira e aos graves problemas trazidos pela intensificação dos efeitos das mudanças climáticas que, segundo apontam estudos, podem, inclusive, levar a araucária à extinção até 2070. Essa é a conclusão de um estudo da Universidade de Reading, no Reino Unido. Atualmente, segundo dados apresentados pela professora do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marcia Marques, as áreas remanescentes florestais de araucária estão diminuindo expressivamente. “A Floresta com Araucária é uma das mais ameaçadas do mundo. Os remanescentes no Brasil eram de 12% em 2009 e não passam de 6,5% em 2019. Sendo que a maioria dessas áreas são fragmentos pequenos, dos quais menos de 2% são protegidos”, alertou a professora. O cenário é ainda mais dramático quando se observa que, originalmente, a Floresta com Araucária cobria um território estimado em cerca de 20 milhões de hectares.
O pinheiro-do-paraná entrou para a chamada “Lista Vermelha das Espécies em Risco de Sobreviver” em 1998, sendo considerado raro na época. Em nova atualização, passou para a categoria “Vulnerável” e, desde 2006, foi para a categoria “Criticamente em Risco”, com redução de mais de 97% de sua ocorrência em relação à porção original.
Em menos de cem anos, a araucária teve parte importante de sua diversidade genética original perdida, principalmente em virtude da exploração madeireira predatória e da drástica redução da cobertura original do ecossistema. Crédito: Portal da Memória Paranaense. Autor desconhecido.
Cortar ao invés de proteger?
“As intenções desse projeto de lei são opostas a qualquer valorização de remanescentes naturais. A antiga premissa de exploração madeireira permanece e se ensaia a partir de novos projetos de lei, que preferem buscar meios de cortar a floresta ao invés de protegê-la e valorizá-la. “Muito embora a retórica utilizada seja a de que, cortando as “grandes árvores”, justifica-se economicamente a manutenção das áreas naturais, evitando o corte raso, em nenhum momento há uma avaliação adequada sobre as perdas de biodiversidade a partir dessas intervenções. Com uma visão antiquada dominante, não se buscam alternativas que permitam a valorização de áreas naturais bem conservadas de Floresta com Araucária e Campos Naturais como espaços de produção de natureza, pro- movendo a disponibilidade de serviços ecossistêmicos como a água. Não existe realmente nenhum tipo de política pública de proteção desse ecossistema. É isso que promove a sua extinção”, diz Clóvis Borges. “O plantio de novas mudas não representa um paliativo em relação ao corte das árvores adultas. Essa prática coloca a biodiversidade em risco. Em contrapartida, o caminho ideal seria o de proteger todos os remanescentes que sobraram depois de décadas de supressão dessa formação vegetal”, explica a professora Márcia Marques.
Em audiência pública realizada em setembro do ano passado, Emerson Bacil, o autor do projeto de lei, disse que a lei que proíbe o corte da araucária inviabiliza a atividade agrícola, além de não proteger o meio ambiente. “Não precisamos deixar como está apenas porque a lei proíbe. Precisamos rever esta lei para que nossas florestas não diminuam. Hoje elas estão diminuindo”, disse.
Quero ver esse deputado ir pro Estados Unidos deixar os pinheiros de lá em extinção, ele quer destruir o ecossistema do Brasil. Vai destruir o ecossistema do Estados Unidos quero ver se ele é macho pra mexer com os americanos? Araucária é um tesouro dos brasileiros, não existe moeda dólar, euro e etc . Vale mais do que a natureza do Brasil, salve as araucária. Se não no futuro Paraná vai fazer 50 graus igual Bangu.
Rodrigo Martins, seu ignorante, , porque o nosso deputado não pode intervir nas leis dos EUA, agora se vc quer ter uma visão de araucária compre uma fazenda e plante pinheiros araucária, não exigir que os proprietários de terras arquem com os seus desejos, ou então pede para o governo indenizar e pagar para os proprietários manter araucárias para você ficar admirando. Quem tem uma área de terras com matas e Pinheiros araucária não pode plantar, não pode criar nada, enfim não pode explorar a terra para seu sustento e de sua família, e ainda tem que pagar impostos.