Observatório de Justiça e Conservação
O Observatório de Justiça e Conservação (OJC) é uma organização sem fins lucrativos apartidária e colaborativa, que trabalha pela legalidade, transparência e educação na área socioambiental.
Colaboram com o Observatório membros da sociedade civil de diversos setores, entre eles, acadêmicos, cientistas, advogados, jornalistas, conservacionistas e profissionais liberais que apoiam ou trabalham pela preservação do patrimônio público natural.
Trabalhar de forma apartidária e independente no combate à corrupção, protegendo o patrimônio público natural, por meio da promoção da transparência e da conscientização ambiental.
Sermos reconhecidos como referência em comunicação e mobilização popular relacionadas à conservação da natureza que envolvam abusos públicos e prejuízos ambientais.
- Contribuir com a preservação e conservação da biodiversidade brasileira, da Floresta Ombrófila Mista, dos Campos Naturais e da Mata Atlântica por meio da fiscalização das autarquias públicas que exerçam alguma influência sobre os ecosistemas ameaçados.
- Estimular o conhecimento e a divulgação de assuntos relacionados à conservação de áreas naturais, tornando de acesso público irregularidades que as ameacem ou aspectos positivos que as envolvam.
- Lutar pela transparência e acesso à informação dos atos dos agentes públicos, fomentando a participação da sociedade civil na conservação da biodiversidade.
- Promover o engajamento de instituições ligadas à educação, conservação e fiscalização, como instituições de ensino, Ministério Público, pesquisadores e a sociedade em geral na fiscalização e defesa da conservação da biodiversidade.
- Promover o exercício da cidadania e a cultura local, levando ao conhecimento da população em geral seus direitos e obrigações no que se refere à conservação e restauro de remanescentes naturais de Floresta com Araucária, Campos Naturais e Mata Atlântica.
- Defender e estimular a criação de Unidades de Conservação (UCs) públicas e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), reconhecendo a importância desses espaços para a qualidade de vida e manutenção da identidade cultural da população.
Como trabalhamos?
Nosso foco de atuação está sobre atos que afrontem nossas leis e a Constituição Federal (CF) e que possam prejudicar o direito a um meio ambiente equilibrado, conforme prevê o artigo 225 da CF. Trabalhamos por meio:
Da democratização das informações e da educação da população por meio de aulas públicas, palestras, encontros, oficinas e demais oportunidades que informem e envolvam a sociedade em relação a assuntos urgentes que precisem ser democratizados.
Do trabalho advocacy ou de campanhas, que procuram influenciar a formulação de políticas e a alocação de recursos públicos em soluções que gerem benefícios à proteção da natureza e à coletividade;
Da atuação jurídica, por meio de ações populares, ações civis públicas e petições, por exemplo. Elas já evitaram diversas ilegalidades contra o patrimônio publico natural. O direcionamento de algumas dessas situações aos Ministérios Públicos Estadual e Federal também já garantiu ganhos expressivos;
Da sensibilização da imprensa estadual, nacional e até internacional, gerando escala para incoerências identificadas e que precisem ser de conhecimento público;
Nosso foco de atuação
Desde que foi criado, em 2016, o foco de atuação do OJC está, prioritariamente, no Sul do Brasil, onde se destaca a presença de ecossistemas associados ao bioma Mata Atlântica e altamente pressionados por décadas de exploração irregular, como a Floresta com Araucária – ou Floresta Ombrófila Mista (FOM) – e os Campos Naturais.
No Paraná, onde a Floresta com Araucária e os Campos Naturais já ocuparam, respectivamente, 40% e 13% de todo o território estadual, as áreas que hoje concentram remanescentes em bom estado de conservação não ultrapassam as marcas de 0,8% – no caso da Floresta com Araucária – e 0,24% – para os Campos Naturais – em relação aos percentuais originais.
Estudos indicam que restam menos de 12% de Mata Atlântica em fragmentos bem conservados em todo o Brasil.
Dados/Fonte: SPVS
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